Política de Privacidade

1. Quem é o SubTrack e para que serve

O SubTrack é um aplicativo para organizar e acompanhar assinaturas recorrentes informadas manualmente pela pessoa usuária. Ele permite criar uma conta, registrar assinaturas, consultar valores e datas de renovação e, quando habilitado no aplicativo móvel, agendar lembretes locais.

2. Dados tratados

O SubTrack trata os dados abaixo para disponibilizar suas funcionalidades.

O inventário técnico interno detalha origem, armazenamento, retenção e exclusão desses dados. As limitações ainda abertas estão descritas nas seções seguintes.

3. Dados que não foram identificados no escopo atual

Na auditoria de código realizada para este rascunho, não foram identificados recursos do SubTrack para coleta de localização, contatos, câmera, microfone, biometria, dados bancários, dados de cartão, pagamentos, Open Finance, leitura de faturas, anúncios ou analytics comportamental.

Também não foi identificado código de push remoto, token de push ou serviço em nuvem para envio de lembretes. Os lembretes implementados são locais ao aparelho. Essa constatação é limitada ao código e às configurações versionadas auditadas; SDKs, dependências e configurações de produção ainda precisam de revisão antes de uma declaração pública definitiva.

4. Como os dados são usados

Os dados são usados para:

• criar e manter a conta de acesso;
• autenticar a pessoa usuária, recuperar senha e proteger rotas autenticadas;
• associar cada assinatura à respectiva conta;
• exibir, organizar, editar e excluir assinaturas;
• calcular valores mensais e indicar renovações próximas;
• agendar lembretes locais quando a pessoa usuária escolher ativá-los; e
• atender à solicitação de exclusão de conta.

O código auditado não usa dados das assinaturas para publicidade direcionada, venda de dados ou perfilamento de marketing.

5. Autenticação e armazenamento no Supabase

O SubTrack usa o Supabase Auth para cadastro por e-mail e senha, login, recuperação de senha e gerenciamento da conta. Os dados das assinaturas são armazenados na tabela public.subscriptions de um projeto Supabase, associados ao identificador de autenticação da pessoa usuária.

O aplicativo usa um cliente público do Supabase configurado por variáveis públicas do aplicativo. Nenhuma chave administrativa é incluída no aplicativo. A chave administrativa necessária para excluir uma conta existe somente no ambiente server-side da Edge Function delete-account.

O Supabase atua como provedor de infraestrutura e operador técnico de autenticação, banco de dados e Edge Function. Por isso, dados necessários para essas funções são enviados do aparelho ao Supabase. Isso não significa venda de dados nem compartilhamento para anúncios; a classificação jurídica e a resposta final sobre “compartilhamento” na Google Play dependem da revisão do contrato, da configuração de produção e da definição aplicável da plataforma.

6. Sessão, recuperação e dados mantidos no aparelho

O cliente do Supabase está configurado para persistir a sessão no AsyncStorage do aplicativo. O SubTrack também mantém um indicador local de recuperação de senha no AsyncStorage. Tokens de sessão e dados temporários de recuperação são usados para autenticação; os prazos exatos de expiração e rotação são definidos pelo serviço de autenticação e não estão documentados neste repositório.

7. Lembretes locais

Quando a pessoa usuária ativa um lembrete ao salvar uma assinatura no aplicativo móvel, o SubTrack solicita permissão de notificações ao sistema operacional e agenda um lembrete local para o dia anterior à renovação, às 09:00 no horário local. O conteúdo programado pode incluir nome e preço da assinatura.

Os identificadores das notificações gerenciadas pelo SubTrack são mantidos em um mapa no AsyncStorage, associado ao identificador da assinatura. Esse mapa não é sincronizado com o Supabase. Na web, o aplicativo não agenda lembretes locais.

8. Segurança e transmissão

O SubTrack separa o cliente público usado pelo aplicativo do cliente administrativo usado somente na Edge Function de exclusão de conta. A função obtém a identidade exclusivamente pelo JWT enviado no cabeçalho de autorização e exclui apenas o usuário resolvido por esse token.

Medidas técnicas reduzem riscos, mas nenhum sistema pode prometer segurança absoluta.

9. Retenção

Dados de conta e assinaturas permanecem no ambiente principal do SubTrack enquanto a conta estiver ativa, salvo exclusão individual de uma assinatura. Identificadores de lembrete e estado de sessão permanecem no aparelho enquanto sessão, lembretes e armazenamento local existirem.

O código implementa exclusão de conta e limpeza local, mas não documenta prazos de retenção de backups, logs de infraestrutura, registros de segurança ou exigências legais. Por isso, nenhum prazo numérico adicional é afirmado.

10. Exclusão de conta

A pessoa usuária pode solicitar a exclusão dentro do aplicativo em Perfil → Excluir minha conta. Após confirmação explícita:

1. o aplicativo chama a Edge Function autenticada delete-account;
2. a função valida o JWT e identifica o usuário por auth.getUser();
3. a função exclui somente esse usuário do Supabase Auth;
4. as assinaturas relacionadas são removidas pela relação subscriptions.user_id com ON DELETE CASCADE documentada no projeto; e
5. o aplicativo tenta cancelar os lembretes locais gerenciados pelo SubTrack, remove o mapa de identificadores, limpa a sessão e retorna à tela de Login.

A exclusão remota é confirmada antes da limpeza local. Se o cancelamento de algum lembrete local falhar, a conta permanece excluída e o aplicativo informa a limitação de limpeza local de forma segura.

Consulte também as instruções para exclusão de conta.

11. Direitos do titular

Dependendo da legislação aplicável, a pessoa titular pode ter direitos de confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação e revisão sobre seus dados. O SubTrack disponibiliza a exclusão de conta dentro do aplicativo.

12. Crianças e adolescentes

O projeto não documenta atualmente faixa etária de público, fluxo de consentimento específico ou procedimento de atendimento para crianças e adolescentes.

13. Alterações desta política

Mudanças relevantes neste documento deverão aparecer em uma versão atualizada da política pública, com nova data de atualização e comunicação adequada no aplicativo ou no canal público definido.

14. Contato

Para assuntos de privacidade e direitos do titular, entre em contato pelo e-mail suporte@subtrackbr.com.br.